Privacidade.

1. Responsável pelo tratamento

[ENTIDADE ORGANIZADORA], NIF [NIF], [MORADA]. Contacto para questões de privacidade: [EMAIL].

2. Que dados tratamos

• Candidatos: nome, estúdio ou empresa, email, telefone, país, cidade, número fiscal e site.
• Projetos: título, cliente, descrição, créditos da equipa (nomes e funções), imagens, PDF e ligações.
• Pagamentos: valor, data e referência da transação. Os dados do cartão são tratados pelo prestador de pagamentos e nunca chegam até nós.
• Comunicações: as mensagens que nos enviar.

3. Finalidades e fundamentos

• Gerir a candidatura, a avaliação e a publicação dos resultados: execução do contrato de inscrição.
• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais: obrigação legal.
• Publicar os créditos dos projetos distinguidos: execução do contrato, nos termos do regulamento.
• Enviar as datas das próximas edições: consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
• Responder a pedidos e reclamações: interesse legítimo.

4. Com quem partilhamos

Os jurados veem os materiais do projeto, sem o nome nem os contactos do candidato. Os restantes dados só são partilhados com prestadores que nos prestam serviços, com contrato de subcontratação: alojamento do site (Cloudflare), pagamentos ([PRESTADOR DE PAGAMENTOS]), armazenamento de candidaturas ([PLATAFORMA DE CANDIDATURAS]) e faturação ([PROGRAMA DE FATURAÇÃO]).

5. Transferências internacionais

Alguns jurados e prestadores podem estar fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente no Brasil. Nesses casos, a transferência faz-se com as garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Para candidatos no Brasil, o tratamento respeita também a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6. Conservação

• Candidaturas não distinguidas: até 12 meses depois do anúncio dos resultados, para responder a pedidos de esclarecimento.
• Projetos distinguidos: enquanto a galeria da edição estiver publicada.
• Dados de faturação: pelo prazo fixado na lei fiscal, atualmente 10 anos.
• Lista de novidades: até retirar o consentimento.

7. Os seus direitos

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, e retirar o consentimento, escrevendo para [EMAIL]. Respondemos no prazo de um mês. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou, no Brasil, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Cookies

Este site não usa cookies de análise, publicidade ou rastreio, nem ferramentas de terceiros que os coloquem. Se isso mudar, esta política é atualizada e pedimos o seu consentimento antes.